Prefeitura de Sorocaba prorroga prazo de cadastro de artistas na Lei Aldir Blanc
Por meio da Secretaria da Cultura (Secult), a Prefeitura de Sorocaba prorrogou o prazo de cadastro de artistas na Lei Aldir Blanc. A mudança é sobre a Fase 1 do cadastro da comunidade artística local, que permite o acesso ao auxílio emergencial.
A partir da inscrição de espaços culturais e mapeamento de agentes da cidade, é possível elaborar editais que possam atender à Lei Federal nº 14.017/2020.
Os interessados em inscrever espaços culturais devem acessar o link, até o dia 21 de setembro. Os agentes culturais também podem se inscrever pelo mesmo link. Os cadastros serão analisados por um grupo de trabalho de Sorocaba.
De acordo com a Secretaria da Cultura (Secult), o grupo de trabalho é o responsável pela fiscalização dos R$ 4 milhões que serão disponibilizados a artistas e espaços culturais da cidade.
O grupo é formado por servidores municipais das áreas da Cultura, Governo e Fazenda. Além disso, participam representantes do Conselho Municipal da Política Cultural (CMPC) e da sociedade civil indicados pelo próprio Conselho, pelo Fórum Permanente de Culturas de Sorocaba e Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos (Sated).
A Lei Aldir Blanc contempla o auxílio emergencial de R$ 600,00, verba para espaços culturais e verba para editais.
Ainda de acordo com a Secretaria da Cultura (Secult), é importante que espaços culturais façam as inscrições. Isso porque a Prefeitura de Sorocaba vai administrar a verba para essa modalidade de auxílio, conforme previsto na legislação federal. Sendo deferido, o proponente (gestor) do espaço será convocado a apresentar documentação para a homologação de inscrição.
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail aldirblancsecult@gmail.com.