Sorocaba ajudará classe artística por meio da Lei Aldir Blanc
Aprovada nesta terça-feira (21) através da Câmara da cidade, Sorocaba ajudará a classe artística por meio da Lei Aldir Blanc.
A proposta foi aprovada com apenas uma emenda, aumentando para quatro o número de integrantes do Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc que cuidará da destinação de recursos aos artistas locais.
Com isso, dois membros serão indicados pelo Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), um pelo Fórum Permanente de Culturas de Sorocaba (Fopecs) e um pelo Sindicato dos Artistas e Técnicos de Espetáculos e Diversões (Sated).
Assim, com a nova lei, Sorocaba sai na frente na regulamentação da gestão do recurso de cerca de R$ 4 milhões que o Estado vai destinar por meio da Lei Aldir Blanc à cidade para ajudar a classe artística local.
Palhaço Fusquinha de Porta Aberta, artista de Sorocaba
De acordo com as atribuições, o grupo de trabalho fará as tratativas necessárias com órgãos do Governo Federal para receber os recursos, acompanhando sua transferência, fiscalização e execução dos valores transferidos. Além de elaborar relatório e balanço final.
A Lei Aldir Blanc, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo Executivo Federal, destina, emergencialmente, R$ 3 bilhões, para o setor cultural em todo o país, durante o estado de calamidade pública.
Fonte: Secom Sorocaba