Secretaria da Cultura lança edital de contrapartida da Lei Aldir Blanc
A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), abre as inscrições para recebimento de ação emergencial (Lei Aldir Blanc) tendo como contrapartida a realização de apresentações artísticas e de ações formativas de cunho cultural. O período de inscrição vai desta quinta-feira (22) às 17h do dia 4 de novembro de 2020.
Em cumprimento ao Inciso III, do Art. 2º da Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), o objetivo deste edital é gerar renda para os artistas nesse período de pandemia do coronavírus, tendo um valor total destinado às ações de, pelo menos, R$ 2.500.000,00.
Poderão participar deste processo trabalhadores da área cultural que tiveram suas atividades interrompidas ou prejudicadas em virtude do isolamento social decorrente da pandemia de COVID-19. No edital, estão listados exemplos das categorias de trabalho aceitas.
Os participantes deverão realizar apresentações artísticas ou de ação formativa de cunho cultural, gratuitas à população, e preferencialmente por plataformas virtuais, embora também poderão ser de forma presencial, desde que os protocolos sanitários sejam respeitados. A programação dessas ações será definida em parceria com a Secult.
Cada proposta poderá ter de um a 20 integrantes em sua ficha técnica. O valor de repasse para as propostas será pago em parcela única. Caso haja o número de propostas seja superior ao valor total previsto para o Edital, haverá seleção entre os inscritos.
Cada agente cultural poderá participar de, no máximo, uma inscrição, seja como proponente ou como integrante da Ficha Técnica.
O edital com mais informações sobre o processo de classificação e seleção, valores e pagamentos poderá ser conferido na íntegra na edição do Jornal do Município desta quarta-feira (21), que pode ser acessado pelo site: http://noticias.sorocaba.sp.gov.br/jornal/.
Mais informações poderão ser obtidas exclusivamente pelo e-mail aldirblancsecult@gmail.com.