Prefeita de Sorocaba promete vetar soltura de rojões na cidade
A prefeita de Sorocaba, Jaqueline Coutinho, prometeu vetar a soltura de rojões na cidade em reunião nesta quarta-feira (29), por videoconferência. O encontro foi realizado com representantes de ONGs ligadas à defesa dos animais, para tratar sobre um projeto de lei de autoria do Executivo.
O projeto de lei visa proibir o manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampido e artifícios no município de Sorocaba. Durante a reunião, Jaqueline afirmou que atenderá à solicitação das entidades e vai vetar dois parágrafos incluídos à proposta de lei por meio de emenda parlamentar durante a discussão na Câmara.
Se fossem mantidos, descaracterizariam a proposta inicial e permitiriam, na prática, a soltura de fogos de artifício com estampido de até 65 decibéis. A proposta original do Executivo prevê que a proibição se estenda a todo o território do município.
O descumprimento da lei significará multa de R$ 2 mil ao infrator, com dobra de valor em caso de reincidência. A reincidência é considerada enquanto infração cometida num período inferior a 30 dias da primeira.
“É inconcebível que em pleno século 21, quando a cada dia vemos as pessoas criando vínculos de amor e de cuidados com seus bichos de estimação, que permitamos manifestações como a dos fogos de artifício que, em nada, acrescentam a qualquer celebração que seja”, acentuou Jaqueline que é declaradamente apaixonada por animais, principalmente cachorros.
Para além disso, a prefeita ainda explicitou a necessidade de a sociedade olhar para os diferentes com mais respeito, consideração e empatia, “trazendo do discurso à ação a máxima de amar aos outros como a si mesmo”, disse, referindo-se às crianças e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que sofrem muito e entram em crise por conta do barulho excessivo de rojões e foguetes utilizados em comemorações.
Representantes ligados à defesa dos animais
Participaram da videoconferência representantes da Comissão de Defesa Animal da Seção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), das ONGs Anjos e Protetores e do Grupo de Amparo ao Melhor Amigo do Homem (Gamah) de Sorocaba.
Além disso, o vereador João Donizeti Silvestre, que integra a Comissão de Meio Ambiente e de Proteção e Defesa dos Animais, foi representado por um de seus assessores, Fábio Mascarenhas.
Um representante da AMDE – Centro de Excelência em Autismo, instituição interessada no assunto, destacou a importância do ato da prefeita em proibir a soltura de fogos de artifício com estampidos.
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