Estado abre cadastramento de auxílio emergencial para artistas locais

18/09/2020
Foto: Ilustrativa | Pixabay

O Governo de São Paulo iniciou na quarta-feira (16) o cadastramento de profissionais da cultura para o pagamento da renda básica emergencial, prevista na lei federal 14.017/20, conhecida como Lei Aldir Blanc. O cadastro para o recebimento da renda deve ser feito online, através do site: https://dadosculturais.sp.gov.br/publico, até dia 18 de outubro. Anteriormente, a  Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), um cadastro da comunidade e dos espaço artísticos da cidade para auxiliar no processo de pedido do auxílio emergencial.

Os requisitos para solicitar o auxílio são não ter emprego formal ativo, não apresentar renda familiar mensal per capita superior a meio salário-mínimo, ou renda familiar mensal total maior do que três salários mínimos, não receber benefício previdenciário, assistencial, seguro-desemprego ou verba de programa de transferência de renda federal, à exceção do Programa Bolsa Família, não ter recebido, no ano de 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 e não ser beneficiário do auxílio emergencial previsto na Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.

No mesmo site, é possível fazer o cadastramento para o subsídio a espaços e instituições. O Governo do Estado compartilhará este cadastro com as prefeituras.

ProAC Expresso

O Governo do Estado também criou o ProAC Expresso LAB, que são editais de premiação para todas as áreas da cultura, como teatro, dança, audiovisual, artes visuais, patrimônio material e imaterial, eventos, circo, museus, literatura, produção cultural online, música e espetáculos infantojuvenis. As inscrições podem ser feitas até dia 3 de novembro através do link: ttps://dadosculturais.sp.gov.br/publico.

Os 25 editais, que contemplarão projetos profissionais do setor cultural de todas as regiões do Estado, também estão disponíveis no site. Mais informações podem ser obtidas pelo do site: https://dadosculturais.sp.gov.br/.

Fonte: Secom Sorocaba


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