75 comércios serão autuados por aumento injustificado de preços
Após constatação de irregularidades pelo Procon Sorocaba, 75 comércios serão autuados por aumento injustificado de preços. A medida atinge 51% dos estabelecimentos, entre supermercados e farmácias, que apresentaram a documentação relativa às notas fiscais dos produtos.
O Procon Sorocaba notificou, desde o início da pandemia, 185 estabelecimentos por aumento injustificado no valor de seus produtos. Os números correspondem a 77 supermercados e 108 farmácias e similares.
Destes, 166 apresentaram a documentação relativa às notas fiscais dos produtos, de forma que 75 serão autuados por irregularidades. Todos os estabelecimentos notificados comercializam produtos alimentícios de primeira necessidade, álcool em gel e máscaras de proteção.
De acordo com o Superintendente do Procon, Carlos Rocco, já foram analisadas documentações de 57 supermercados e 91 de farmácias e similares. Sobre os estabelecimentos que ainda não responderam, Rocco conta que estão dentro de prazo exequível, ou foram notificados para complementação de informações, ampliando o prazo de devolutiva. “Os casos em que simplesmente não responderem serão autuados por desobediência”, afirmou.
A elevação das margens de lucro em percentual acima de 85%, injustificadamente, pode ser considerada conduta abusiva nos termos do Código de Defesa do Consumidor. Dessa forma, a pena deverá ser agravada dada a decretação do Estado de Calamidade Pública. Constatadas condutas abusivas, o valor da multa varia R$ 665,00 e R$ 9 milhões.
O atendimento presencial já é possível, mas a orientação é a de que o consumidor converse com o órgão pelos canais digitais. O Procon está disponível pelo site e WhatsApp (15) 99198-2958, para esclarecer dúvidas e atender reclamações.
Além disso, o órgão também atende pelo site, atendimento no portal da Prefeitura de Sorocaba, aplicativo e redes sociais.