share

Prefeitura de Sorocaba divulga os projetos habilitados nos editais da Lei Aldir Blanc

Na quinta-feira (13/03), a Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), divulgou, no jornal Município de Sorocaba (que pode ser acessado clicando aqui), a lista de projetos habilitados nos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), do Governo Federal.

Foram realizadas 345 inscrições, divididas em três editais: 52 para Fomento à Execução de Ações Culturais (Artes Cênicas), 121 para Fomento à Execução de Ações Culturais (Música) e 141 para Fomento à Execução de Ações Culturais (Demais Áreas Culturais). Os editais têm um valor total de R$ 550 mil e contemplam três modalidades: projetos de até R$ 30 mil, projetos de até R$ 60 mil e projetos de R$ 90 mil.

Puderam participar do processo agentes culturais residentes no município de Sorocaba há, pelo menos, dois anos, seja pessoa física ou Microempreendedor Individual (MEI), pessoa jurídica com fins lucrativos (empresa de pequeno ou grande porte, por exemplo), pessoa jurídica sem fins lucrativos, além de coletivo ou grupo, sem CNPJ, representado por uma pessoa física.

O quarto edital, Pontos de Cultura, recebeu 31 inscrições e tem o valor total de R$ 1.116.833,77, com projetos no valor de até R$ 300 mil.

Puderam participar Pontos de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura e com constituição jurídica, ou seja, com CNPJ e Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades e ainda não estejam certificadas como Ponto de Cultura pelo Ministério da Cultura, desde que cumpram os requisitos para a certificação no Cadastro Nacional.

As avaliações dos projetos estão disponíveis na plataforma Prosas. Eventuais recursos poderão ser encaminhados, a partir da sexta-feira (14/03) até a próxima terça-feira (18/03). Dúvidas sobre o processo podem ser esclarecidas pelo e-mail: pnab@sorocaba.sp.gov.br.