Sorocaba prorroga quarentena e estabelece novas regras para a abertura de comércio
A Prefeitura de Sorocaba endureceu o funcionamento de estabelecimentos comerciais na cidade, tendo em vista as situações de aglomeração e abuso por parte de comerciantes que, usando da legalidade de sua Classificação Nacional de Atividades Essenciais – CNAE, mantêm abertas lojas que vendem todo tipo de produto não essencial.
Com isso, e a partir da próxima segunda-feira (29/06), só poderão abrir aquelas lojas cuja atividade principal seja a comercialização e prestação de serviços essenciais: supermercados; mercearias; padarias; postos de combustíveis; farmácias, distribuidor de água e gás e pet shops, entre outros. Quaisquer outros estabelecimentos com rol de venda adversa a de gêneros alimentícios e de material de limpeza e higiene, ficarão fechadas.
O anúncio foi feito pela prefeita Jaqueline Coutinho durante coletiva de imprensa na tarde desta sexta-feira (26). Por meio do decreto 25.799 de 26 de junho de 2020, também fica prorrogada até 15 de julho a quarentena no município de Sorocaba enquanto mecanismo de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus.
Foto por Alexandre Lombardi
Seguindo o mesmo período de isolamento social do governo paulista, o documento ainda enfatiza as consequências do descumprimento das medidas de autorização de funcionamento comercial , atribuindo à fiscalização pública a legitimidade do fechamento de estabelecimentos, aplicação de multas em caso de reincidência e, em último caso, a cassação do alvará de funcionamento, após três ocorrências. O valor da multa prevista ao infrator será de 10 a 10.000 vezes o valor nominal da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP).
“Por mais que a empresa tenham esses materiais, se ela também vender outro tipo de produto, não estará autorizada a funcionar”, reforçou Jaqueline lembrando da situação pela qual a cidade passa de crescimento do número de casos confirmados da Covid-19 e de óbitos pela doença.
Ao mesmo tempo em que o Sorocaba cumpre com o controle da condição de atendimento em saúde, com a instalação de mais leitos de UTI na Santa Casa, de emergência e de observação na UPH Zona Leste e de estabilização no Hospital de Campanha, a prefeita diz que cabe à população também fazer sua parte. “Não podemos relaxar. Não é o momento. Estamos fazendo todo o possível, respeitando as orientações de todos os órgãos de saúde para cuidar das pessoas, mas se tivermos nossa condição de atenção saturada, poderemos endurecer ainda mais”, enfatizou.
De acordo com o médico e secretário da Saúde, Ademir Watanabe, o município está cumprindo com todas as etapas do plano de enfrentamento da Covid-19, elaborado em março. Segundo disse, há uma perspectiva de que a situação epidemiológica de Sorocaba comece a melhorar em até três semanas, mas somente se a população compreender seu papel neste contexto pandêmico. “Não podemos abrir mão dos cuidados mínimos de higiene, usar mascara sempre e, de preferência, não sair de casa se não for necessário”, disse.
Fonte: SECOM Sorocaba