Lei Aldir Blanc: Espaços artísticos e culturais de Sorocaba podem solicitar subsídio até 8 de novembro

03/11/2020
Barracao Cultural
Foto: Divulgação

Os espaços artísticos e culturais de Sorocaba podem solicitar subsídio mensal para manutenção até o próximo domingo, 8 de novembro. A inscrição deve ser feita pelo gestor do espaço exclusivamente neste link. As informações são da Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Cultura (Secult).

De acordo com a Secult, poderão receber o subsídio apenas espaços físicos sediados em Sorocaba que desenvolvam, prioritariamente, atividades artísticas e culturais. É necessário também estar inscritos na Fase 1 de cadastro.

Os espaços que receberem o subsídio deverão realizar contrapartida após o reinício de suas atividades, conforme o artigo 9º da Lei Federal nº 14.017 de 2020. A verba destinada para subsidiar cada espaço é de R$ 3.000,00 (três mil reais) a R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Após o envio da solicitação, a Secretaria da Cultura e a Comissão de Avaliação e Seleção avaliarão a documentação enviada. Para ser aprovado, é necessário atender às exigências da Portaria Secult nº 13/2020, Legislação Municipal e Federal.

A lista final de espaços artísticos e culturais que terão acesso ao subsídio mensal será publicada no Jornal do Município de Sorocaba.

Dúvidas sobre o processo de habilitação de espaços devem ser enviadas para o e-mail aldirblancsecult@gmail.com.


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