Artistas de Sorocaba receberão auxílio emergencial pelo governo do Estado

Informação foi esclarecida pela Secretaria da Cultura (Secult), da Prefeitura de Sorocaba

03/09/2020
Chalé Francês Sorocaba
Foto: Divulgação | Algo V. Silva

Por meio da Lei Aldir Blanc, os artistas de Sorocaba receberão um auxílio emergencial pelo governo do Estado de São Paulo. A informação foi esclarecida pela Secretaria da Cultura (Secult), diante da elevada procura pelo pagamento do benefício, que não será feito pela Prefeitura.

Aqueles que atendem aos requisitos para receber o auxílio serão beneficiados com um valor mensal de R$ 600,00 por três meses, para pessoas físicas. Nos casos em que as mulheres artistas foram provedoras da família, o valor será de R$1.200,00 por mês, no mesmo período.

De acordo com a Secult, o cadastro de agente ocorre na Fase 1. A partir dela, é construído um mapeamento de agentes culturais da cidade, com o objetivo de elaborar editais em atendimento à Lei Federal nº14.01/2020. Cada cadastro desta etapa será analisado por um grupo de trabalho, com apoio da Secult e da Secretaria Jurídica (Saj) da Prefeitura.

Dessa forma, não se trata de cadastro para recebimento, neste momento, do auxílio individual de R$600,00. Os valores serão repassados pelo Governo do Estado de São Paulo, conforme a legislação federal.

Ainda de acordo com a Secult, o cadastro do espaço na Fase 1 é para que os proponentes ao auxílio emergencial sejam também analisados pelo grupo de trabalho, assim como os artistas individualmente. “Sendo deferido, o proponente/gestor do espaço será convocado a apresentar documentação para a homologação de inscrição”, informou.

Em caso de dúvidas ou mais informações, os interessados podem enviar um e-mail para aldirblancsecult@gmail.com.


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