População adere às máscaras no primeiro dia de uso obrigatório
O primeiro dia do uso obrigatório de máscara facial para proteção contra o novo coronavírus teve uma ótima adesão da população, na quarta-feira (06), segundo constatação dos órgãos responsáveis pela fiscalização no município. Na última segunda-feira (4), a Prefeitura de Sorocaba publicou o decreto n.º 25.733 que tornou obrigatório o uso do equipamento de proteção para quem sair às ruas e circular por locais públicos; no transporte coletivo; em transportes por aplicativos e táxis, estabelecimentos comerciais e repartições públicas da cidade.
De acordo com o decreto, caberá ao responsável pelo estabelecimento, ou pela prestação dos serviços, adotar as medidas necessárias para impedir a entrada e a permanência de pessoas que não estiverem utilizando máscaras de proteção facial. O responsável pelo estabelecimento, ainda de acordo com o decreto, também deverá adotar as medidas para sinalizar e informar aos munícipes sobre a impossibilidade de acesso e permanência nesses locais sem o uso acessório.
O descumprimento previsto neste decreto implicará na imposição das penalidades previstas na Lei Municipal nº 4.412, de 27 de outubro de 1993, incluída a aplicação de multas, ou suspensão de licença sanitária ou de funcionamento, sem prejuízo de responsabilização nas esferas cível e penal.
De acordo com levantamento realizado pela Guarda Civil Municipal (GCM), por solicitação da Secretaria de Segurança Urbana (Sesu), o percentual de pessoas que circularam pela região central da cidade e que aderiram ao uso de máscaras de proteção, incluindo as ruas Álvaro Soares; Sete de Setembro; Afonso Vergueiro, São Bento e Quinze de Novembro, foi de 90%. Na região Sul, onde a fiscalização ocorreu nas avenidas Washington Luiz, Antonio Carlos Cômitre e rua Barão de Tatuí, cerca de 80% aderiram ao uso do equipamento de proteção. Já na região Leste, a adesão foi considerada baixa, com 65%. A fiscalização ocorreu nas ruas Chile, Campos Salles e Nogueira Padilha.
Neste primeiro dia de vigência do decreto, a Vigilância Sanitária (Visa) fiscalizou nove estabelecimentos. Nos locais as equipes de fiscalização constataram que todos os funcionários utilizavam máscaras. Nesses estabelecimentos também foi observada a proibição da entrada de pessoas sem o equipamento. Desde a publicação do Decreto Municipal n° 25.721 de 22/04/2020, a Visa fiscaliza os estabelecimentos da área de alimentos (serviços essenciais). Os locais inspecionados são restaurantes, padarias e supermercados. Todos os estabelecimentos fiscalizados foram notificados e orientados quanto ao atendimento das exigências estabelecidas no decreto. Nenhum estabelecimento foi autuado até o momento.
Durante as inspeções foi observado que a maioria das empresas já vinha adotando medidas de prevenção à Covid-19. Entre elas a disponibilização de álcool em gel 70% para a higienização das mãos dos clientes, funcionários usando máscaras e a demarcação no chão para o distanciamento recomendado nas filas, entre outras. Contudo, também foi observado que há um grande número de pessoas circulando nesses comércios, principalmente nos supermercados.
Já durante o primeiro dia da determinação para o uso da máscara facial no transporte coletivo municipal, não houve registro de qualquer anormalidade ou ocorrência, visto que os funcionários da Urbes – Trânsito e Transportes que atuam nos terminais Santo Antonio e São Paulo orientaram os poucos usuários do sistema que não estavam utilizando a proteção contra o novo coronavírus. Desde o início desta semana a maioria das pessoas já havia adotado o uso da máscara para utilizar o transporte coletivo.
De acordo com a Urbes, cerca de 90% das pessoas que passaram pelos terminais utilizavam máscara. Aqueles que não estavam com o equipamento de proteção eram orientados sobre a proibição de circular em espaços públicos ou nos ônibus sem ela.