Estão abertas as inscrições para a LINC 2016

01/04/2016

A Prefeitura de Sorocaba abriu, na sexta-feira (dia 1/4), as inscrições aos munícipes interessados em apresentar projetos culturais para concorrer à verba da Lei de Incentivo à Cultura (LINC) de Sorocaba em 2016. O investimento total será de R$ 900 mil. Os trabalhos artísticos devem ser das seguintes áreas: Artes Cênicas; Artes Visuais; Cinema e Vídeo; Letras; Música; Formação Cultural; Patrimônio Histórico e Cultural; e Festivais Artísticos e Culturais. As inscrições poderão ser feitas até o dia 10 de maio ou até atingir o número máximo de 130 projetos inscritos.

De acordo com a Secretaria da Cultura (Secult), o edital segue basicamente os mesmos padrões do ano anterior, com apenas alguns esclarecimentos textuais devido a dúvidas recorrentes de candidatos. A única mudança se refere ao valor do investimento do Governo Municipal para este ano. “Este é um dos principais projetos de fomento cultural do nosso município, e para o prefeito Antonio Carlos Pannunzio é uma prioridade. Por isso, mesmo com a crise econômica que o Brasil está passando e a necessidade da redução de gastos dos cofres públicos municipais, fizemos um grande esforço e, mesmo reduzindo o valor, mantivemos o segundo maior investimento na história da LINC”, destaca a secretária da Cultura Jaqueline Gomes.

Assim como já realizado desde 2014, o edital terá as categorias “Primeiros Projetos” e “Projetos Experientes”. Na versão “Primeiros Projetos” poderão se inscrever proponentes que não foram contemplados anteriormente por incentivos culturais disponibilizados pela LINC.

Do total de R$ 900 mil disponível, até 10% serão reservados para custear o processo de avaliação e para manutenção dos serviços administrativos da LINC. O restante será assim distribuído: 20% para a categoria “Primeiros Projetos” e 80% para “Projetos Experientes”. Cada proponente poderá apresentar apenas um projeto e serão desclassificados os projetos culturais com custo superior a R$ 162.000,00.

Cada projeto será avaliado integralmente por dois peritos, que deverão emitir uma única avaliação consensual a respeito do projeto em análise. Entre os quesitos avaliados estão: relevância cultural e/ou artística para o campo/área no qual se enquadra; clareza e consistência das informações; adequação dos objetivos à previsão orçamentária; plano de distribuição, capacidade de descentralização e acesso aos bens ou serviços culturais produzidos; exequibilidade dos prazos propostos no cronograma; qualificação do proponente e dos principais profissionais envolvidos; plano de divulgação e mobilização de público; e proposta de contrapartida e seu interesse público.

Orientações e Plantão de Dúvidas sobre a LINC

Para auxiliar as pessoas interessadas em inscrever seus projetos na LINC, a Secretaria da Cultura dará uma orientação na próxima semana. O evento ocorrerá no dia 6 de abril, das 19h às 21h e no dia 7, das 14h às 16h, no Barracão Cultural, localizado na Avenida Afonso Vergueiro, 310, no Centro de Sorocaba, ao lado da Estação Ferroviária. Para participar não é necessário se inscrever, basta comparecer ao local no horário da atividade.

Além disso, será realizado um plantão de dúvidas do dia 8 ao dia 30 de abril, exclusivamente pelo e-mail linc@sorocaba.sp.gov.br. Já de 11 a 29 de abril o plantão será presencial e as pessoas interessadas devem fazer um pré-agendamento, de segunda a sexta-feira, das 9h às 11h e das 13h às 16h, pelo telefone (15) 3212.7288.

Como se inscrever

Para a inscrição devem ser apresentados, junto ao projeto, o Formulário-Guia e os documentos exigidos no edital.

A pessoa física deverá apresentar, no ato da inscrição, um currículo profissional e/ou artístico resumido e a cópia simples dos seguintes documentos: RG, CPF, Título de Eleitor e comprovantes de votação das últimas eleições (dois anos) ou comprovante de estar quite com a Justiça Eleitoral, comprovantes de domicílio eleitoral em Sorocaba (comprovando dois anos completos); comprovantes de domicílio em Sorocaba (atual, com data de emissão não superior a três meses). É necessária apresentação dos originais para conferência.

Já a pessoa jurídica deverá apresentar cópia simples, e via original, do instrumento constitutivo da empresa ou estatuto social, devidamente registrado, se associação ou fundação, inclusive contendo a última alteração social; cópia da ata de eleição da diretoria em exercício, quando houver; cópia do certificado de Inscrição no CNPJ; cópia do certificado de Inscrição Municipal (quando exigida); currículo da empresa ou instituição ou de seus sócios principais; e documento(s) em que conste(m) que a empresa, associação ou fundação está em atividade há mais de 04 (quatro) anos no município de Sorocaba.

Os projetos deverão ser entregues pessoalmente no Palacete Scarpa (sede da Secretaria da Cultura), de segunda a sexta-feira, das 9h às 11h e das 13 às 16h, até o dia 10 de maio. Ao todo, serão 40 dias corridos de inscrição. O Palacete Scarpa está localizado na Rua Souza Pereira, 440, no Centro.

Todas as informações poderão ser obtidas no edital, que será publicado no jornal Município de Sorocaba desta sexta-feira (dia 1). Os documentos estarão disponíveis para consulta no site da Secretaria da Cultura: cultura.sorocaba.sp.gov.br/linc

A Prefeitura de Sorocaba abre, a partir desta sexta-feira (dia 1), as inscrições aos munícipes interessados em apresentar projetos culturais para concorrer à verba da Lei de Incentivo à Cultura (LINC) de Sorocaba em 2016. O investimento total será de R$ 900 mil. Os trabalhos artísticos devem ser das seguintes áreas: Artes Cênicas; Artes Visuais; Cinema e Vídeo; Letras; Música; Formação Cultural; Patrimônio Histórico e Cultural; e Festivais Artísticos e Culturais. As inscrições poderão ser feitas até o dia 10 de maio ou até atingir o número máximo de 130 projetos inscritos.

De acordo com a Secretaria da Cultura (Secult), o edital segue basicamente os mesmos padrões do ano anterior, com apenas alguns esclarecimentos textuais devido a dúvidas recorrentes de candidatos. A única mudança se refere ao valor do investimento do Governo Municipal para este ano. “Este é um dos principais projetos de fomento cultural do nosso município, e para o prefeito Antonio Carlos Pannunzio é uma prioridade. Por isso, mesmo com a crise econômica que o Brasil está passando e a necessidade da redução de gastos dos cofres públicos municipais, fizemos um grande esforço e, mesmo reduzindo o valor, mantivemos o segundo maior investimento na história da LINC”, destaca a secretária da Cultura Jaqueline Gomes.

Assim como já realizado desde 2014, o edital terá as categorias “Primeiros Projetos” e “Projetos Experientes”. Na versão “Primeiros Projetos” poderão se inscrever proponentes que não foram contemplados anteriormente por incentivos culturais disponibilizados pela LINC.

Do total de R$ 900 mil disponível, até 10% serão reservados para custear o processo de avaliação e para manutenção dos serviços administrativos da LINC. O restante será assim distribuído: 20% para a categoria “Primeiros Projetos” e 80% para “Projetos Experientes”. Cada proponente poderá apresentar apenas um projeto e serão desclassificados os projetos culturais com custo superior a R$ 162.000,00.

Cada projeto será avaliado integralmente por dois peritos, que deverão emitir uma única avaliação consensual a respeito do projeto em análise. Entre os quesitos avaliados estão: relevância cultural e/ou artística para o campo/área no qual se enquadra; clareza e consistência das informações; adequação dos objetivos à previsão orçamentária; plano de distribuição, capacidade de descentralização e acesso aos bens ou serviços culturais produzidos; exequibilidade dos prazos propostos no cronograma; qualificação do proponente e dos principais profissionais envolvidos; plano de divulgação e mobilização de público; e proposta de contrapartida e seu interesse público.

Orientações e Plantão de Dúvidas sobre a LINC

Para auxiliar as pessoas interessadas em inscrever seus projetos na LINC, a Secretaria da Cultura dará uma orientação na próxima semana. O evento ocorrerá no dia 6 de abril, das 19h às 21h e no dia 7, das 14h às 16h, no Barracão Cultural, localizado na Avenida Afonso Vergueiro, 310, no Centro de Sorocaba, ao lado da Estação Ferroviária. Para participar não é necessário se inscrever, basta comparecer ao local no horário da atividade.

Além disso, será realizado um plantão de dúvidas do dia 8 ao dia 30 de abril, exclusivamente pelo e-maillinc@sorocaba.sp.gov.br. Já de 11 a 29 de abril o plantão será presencial e as pessoas interessadas devem fazer um pré-agendamento, de segunda a sexta-feira, das 9h às 11h e das 13h às 16h, pelo telefone (15) 3212.7288.

Como se inscrever

Para a inscrição devem ser apresentados, junto ao projeto, o Formulário-Guia e os documentos exigidos no edital.

A pessoa física deverá apresentar, no ato da inscrição, um currículo profissional e/ou artístico resumido e a cópia simples dos seguintes documentos: RG, CPF, Título de Eleitor e comprovantes de votação das últimas eleições (dois anos) ou comprovante de estar quite com a Justiça Eleitoral, comprovantes de domicílio eleitoral em Sorocaba (comprovando dois anos completos); comprovantes de domicílio em Sorocaba (atual, com data de emissão não superior a três meses). É necessária apresentação dos originais para conferência.

Já a pessoa jurídica deverá apresentar cópia simples, e via original, do instrumento constitutivo da empresa ou estatuto social, devidamente registrado, se associação ou fundação, inclusive contendo a última alteração social; cópia da ata de eleição da diretoria em exercício, quando houver; cópia do certificado de Inscrição no CNPJ; cópia do certificado de Inscrição Municipal (quando exigida); currículo da empresa ou instituição ou de seus sócios principais; e documento(s) em que conste(m) que a empresa, associação ou fundação está em atividade há mais de 04 (quatro) anos no município de Sorocaba.

Os projetos deverão ser entregues pessoalmente no Palacete Scarpa (sede da Secretaria da Cultura), de segunda a sexta-feira, das 9h às 11h e das 13 às 16h, até o dia 10 de maio. Ao todo, serão 40 dias corridos de inscrição. O Palacete Scarpa está localizado na Rua Souza Pereira, 440, no Centro.

Todas as informações poderão ser obtidas no edital, que será publicado no jornal Município de Sorocaba desta sexta-feira (dia 1). Os documentos estarão disponíveis para consulta no site da Secretaria da Cultura: cultura.sorocaba.sp.gov.br/linc

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